Durante reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no dia 27 de janeiro - que contou com a participação do Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (Sinpropar) - foi apresentado o novo planejamento de atuação da fiscalização para o ano de 2009. Entre as informações repassadas às entidades participantes - que integram a Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT) - foi dito que a Educação está entre as atividades econômicas que será alvo da fiscalização tanto na área trabalhista quanto no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador.
Segundo a SRTE/PR, a fiscalização deverá vistoriar, em 2009, 300 instituições de ensino, aumentando a atuação em 5% - se comparada com o ano passado. Para o presidente do Sinpropar, Sérgio Gonçalves Lima, a medida beneficiará a categoria, tendo em vista que deve combater a informalidade e lutar em prol da saúde e segurança dentro do ambiente de trabalho, além de priorizar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“A fiscalização estará focada em estabelecimentos de empresas de médio e grande porte, visando atingir um maior contingente de trabalhadores”, conta Lima. Em virtude disso, o presidente do Sinpropar recomenda às grandes instituições que fiquem atentas quanto ao cumprimento das leis trabalhistas. “Porém, vale destacar também que as pequenas empresas não estarão excluídas da ação fiscal, pois segundo a Superintendência denúncias relativas à saúde e segurança serão priorizadas - mesmo que o caso esteja acontecendo em uma empresa de pequeno porte”, informa Lima.
Além do Sinpropar, integram a CCIT as seguintes entidades: Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), Federação dos Trabalhadores em Educação no Paraná (Fetepar), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica de Maringá e Região Noroeste do Paraná (STEEM). |
